Edmar Moreira é proprietário do castelo
de estilo medieval no distrito de São João
de Nepomuceno, na Zona da Mata mineira
de estilo medieval no distrito de São João
de Nepomuceno, na Zona da Mata mineira
(Foto: RAC)
A Executiva Nacional do DEM decidiu por unanimidade nesta quinta-feira desligar da legenda o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). A decisão do partido será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada após reunião nesta manhã, a legenda informou que "Edmar Moreira não é mais filiado ao partido a partir desta data". "Nossas decisões são pautadas pela seriedade e pelo rigor na defesa de nossos princípios", afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), no comunicado divulgado pela sigla.
Na nota, o partido explica que decidiu aceitar o pedido de desfiliação por justa causa já impetrado por Moreira no TSE, em que alega estar sendo discriminado pela legenda. "A declaração de justa causa já é um desligamento automático, estamos apenas oficializando isso", disse Maia.
Maia explicou também que a desfiliação é diferente da expulsão. Com a desfiliação, segundo ele, a Executiva apenas formalizou uma situação criada pelo deputado. A expulsão seria uma iniciativa do partido, que deveria abrir um processo, inclusive com direito de defesa.
Apesar de não ser assumida abertamente pelos integrantes do DEM, há a informação de que a decisão foi uma manobra do partido para ficar com o mandato de Edmar. Avalia-se que, se o partido anunciasse a expulsão do deputado, fortaleceria a tese de discriminação defendida por Moreira e ele poderia conseguir vitória no pedido feito ao TSE, em que defende que deve ficar com o mandato.
Com essa "formalização" da desfiliação de Edmar, Maia explica que agora a questão está nas mãos do TSE. Segundo ele, é o Tribunal quem vai decidir se acata o argumento de discriminação e concede a justa causa a Edmar, mantendo-o com seu mandato de deputado, ou se vai ouvir o que alega o DEM de que foi Edmar quem quis sair da legenda e que o mandato dele, seguindo a resolução da fidelidade partidária deve ficar com o partido.
"Entendemos que o mandato sempre cabe ao partido. (...) Cabe ao TSE a análise da decisão de justa causa, se ele não conseguir, fica sem mandato", disse Rodrigo Maia. O deputado disse ainda que se o TSE não der a justa causa a Edmar, o partido vai sim lutar por seu mandato que, na visão dele, pertence ao DEM. "O partido precisa preservar a sua imagem", afirmou.
Moreira renunciou à 2ª Vice-Presidência e à Corregedoria da Câmara após denúncias de que não teria declarado ao Imposto de Renda um castelo de sua propriedade no valor de R$ 25 milhões. O deputado negou as acusações e disse que repassou o imóvel para o nome dos filhos em 1993. Moreira também é acusado de ter dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Edmar Moreira
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